Tag: criminalização
Toffoli vota para manter a criminalização do porte de drogas, e placar fica 5 a 4; julgamento é interrompido
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 9 votos. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. Toffoli vota para manter […]
Criminalização da mutilação genital, de casamentos forçados e de abusos online: União Europeia adota lei de combate à violência contra mulheres
Bloco de 27 nações aprova legislação segundo a qual todos os países da União Europeia devem criminalizar a mutilação genital feminina, casamentos forçados e abusos […]
PEC inclui criminalização de porte de drogas na Constituição, mas não muda punições; entenda
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas em […]
PEC das drogas pode tornar cláusula pétrea criminalização do porte e posse de drogas; entenda
Cláusulas pétreas podem ser alteradas, mas não totalmente excluídas do texto constitucional. Proposta aprovada na CCJ altera rol direitos e garantias individuais. A proposta que […]
Senadores da base do governo à oposição defendem criminalização do uso pessoal de drogas e criticam fixar quantidade para o porte
Parlamentares se posicionaram nesta terça-feira (5) contra critério de estipular uma quantidade mínima de gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante. O presidente do […]
