Politica

Dino consulta Lula, Lira e Pacheco sobre cumprimento da decisão do STF que barrou orçamento secreto

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Em 2022, a Corte declarou inconstitucional as emendas parlamentares cuja distribuição é definida pelo relator do Orçamento, que foram batizadas de orçamento secreto por falta […]

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Com ‘indisposição gástrica’, Dino acompanha sessão do STF de forma remota

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou a sessão da Corte desta quarta-feira (10) de forma remota em razão de uma “indisposição gástrica”. […]

Politica

‘Não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’, o poder é apenas civil’, diz Dino em voto no dia dos 60 anos do golpe

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Ministro registrou tese que rechaça deturpação do artigo 142 da Constituição neste 31 de março. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez […]

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Flávio Dino será o relator no STF de recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE

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Corte eleitoral condenou ex-presidente e coligação pela qual ele concorreu à reeleição em 2022 a multa de R$ 70 mil, por impulsionamento de propagandas com […]