Tag: eleitorais,
STF forma maioria para manter regras das chamadas ‘sobras eleitorais’ que vigoraram na eleição de 2022
Em fevereiro deste ano, o tribunal concluiu que não é constitucional restringir a participação de partidos na distribuição dessas cadeiras. Se entendimento mudar em relação […]
Após posse no TSE, Cármen Lúcia se reúne com presidentes dos tribunais regionais eleitorais
É a primeira agenda da nova presidente da Corte Eleitoral, empossada nesta segunda-feira (3). Situação das enchentes no RS e organização das eleições estão na […]
PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, o ex-deputado federal Wladimir Costa. A prisão preventiva foi cumprida no próprio […]
Filiação a partido, afastamento de cargos, registro de federações: prazos eleitorais que terminam neste sábado
A 6 meses das eleições, quem vai disputar mandatos em outubro precisa estar filiado a um partido. Em alguns casos, candidato precisa deixar o cargo […]
Código Eleitoral: relator defende ‘quarentena’ de 4 anos para juízes e militares na política e punição maior para crimes eleitorais
Senador Marcelo Castro também deve apresentar PECs que tratam do fim da reeleição para cargos no Executivo e criam mandatos de cinco anos. Temas ainda […]
