Tag: fachin
Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação do PSOL, que questionou o Plano Nacional de Educação, de 2014. Relator do caso, Fachin concluiu que rede […]
Fachin arquiva investigação sobre suposta propina de R$ 5 milhões da Odebrecht a Renan e Jucá
Apuração começou em 2027 e envolvia supostos pagamentos ilegais para aprovar MP no governo Dilma. Caso foi investigado na operação Zelotes; PGR pediu arquivamento. O […]
Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil
MPF recorreu ao Supremo, mas ministro entendeu que não cabe à Corte rever decisão do TRF1 que arquivou caso por falta de provas. O ministro […]
Lula recebe Lira, Pacheco e Fachin para discutir socorro ao Rio Grande do Sul
Governo pretende anunciar nesta segunda como será viabilizado repasse de recursos ao estado, atingido por fortes chuvas. Líderes do Executivo, Legislativo e Judiciário já estiveram […]
No RS, Lira defende que Congresso adote medida ‘totalmente extraordinária’ para o estado; Fachin defende regime jurídico ‘especial e transitório’
Lula levou ao RS comitiva dos três poderes para acompanhar as ações contra as enxurradas que mataram mais de 70 pessoas no estado. Pacheco, Lira […]