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Governo anuncia decreto que endurece regras para distribuidoras de energias e facilita suspensão da concessão
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) um decreto que torna mais rigorosas as regras para distribuidoras de energia e […]
Senado aprova projeto que endurece crimes contra juízes e parentes e facilita escolta
Projeto também inclui promotores, defensores públicos e outras categorias, que se tornam atividade de risco permanente. Texto volta para análise na Câmara dos Deputados. O […]
Senado reconhece estado de calamidade no RS e facilita uso de recursos para reconstrução
Proposta deve ser promulgada pelo Congresso na quinta-feira (9). Texto dispensa cumprimento de regras e prazo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Senado Federal […]
Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade no RS e facilita repasses federais ao estado
Texto dispensa cumprimento de regras e prazo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal; votação agora vai para o Senado. Mais de 80 pessoas já morreram […]
Chuvas no RS: ministério facilita saque e antecipa pagamentos do Bolsa Família no estado
Rio Grande do Sul decretou calamidade em razão das enchentes; mais de 20 pessoas já morreram. Lula esteve no estado e se reuniu com o […]
