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Tributária: proposta cria comitê para gerir imposto estadual sobre o consumo e coordenar fiscalização
O governo federal custeará, por meio de operação de crédito, as despesas necessárias à instalação do Comitê Gestor de 2025 a 2028, no montante de […]
TCU amplia esforço de auditoria e abrirá três frentes de fiscalização no Rio Grande do Sul
Para acompanhar contratações e infraestrutura de transportes, todas as denúncias, queixas ou consultas serão relatadas pelo ministro Vital do Rêgo Filho. O presidente do Tribunal […]
CCJ da Câmara aprova projeto que limita cobrança de taxa de fiscalização pelo Ibama
Segundo governistas, medida en CCJ da Câmara aprova projeto que limita taxa de fiscalização e retira R$ 20 milhões por ano do Ibama, dizem governistas […]
Código Eleitoral: relator no Senado mantém trechos que dificultam fiscalização pela Justiça Eleitoral
Entre as mudanças, estão a restrição na auditoria das contas partidárias e o limite para multa em caso de gastos irregulares. Pacheco diz que proposta […]
TCU aprova ‘fiscalização preventiva’ nas obras de refinaria da Petrobras alvo da Lava Jato
Tribunal de Contas da União quer ‘evitar eventuais novas irregularidades’ na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Investimento está previsto em até R$ 8 bilhões […]
