Tag: fiscalizar
Governo tem R$ 630 mil para fiscalizar quase 50 mil km de áreas de marinha
Orçamento equivale à metade do valor destinado em 2023. Ações de fiscalização são executadas pela Secretaria de Patrimônio da União. Imagem aérea do Pontal de […]
Ministro do Trabalho diz que governo vai fiscalizar empresas que omitem dados sobre igualdade salarial entre gêneros
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, que as empresas que não enviaram relatórios de transparência salarial, […]
Prefeito de SP apresenta a Lira projeto que dá a municípios poder de fiscalizar distribuidoras de energia
Atualmente, fiscalização dos serviços de energia cabe à Aneel. Proposta apresentada por Ricardo Nunes foi protocolada na Câmara por deputado do MDB de São Paulo. […]
TCU vai fiscalizar governo e ONS por apagão que atingiu 25 estados e o DF em agosto de 2023
Tribunal de Contas da União autorizou a realização de inspeção no Ministério de Minas e Energia, Aneel e ONS para apurar eventuais responsabilidades. O Tribunal […]
