Tag: fux
Fux marca audiência entre União e RS para discutir extinção da dívida do estado em razão da catástrofe climática
Audiência de conciliação foi marcada para o dia 25 de junho, terça-feira da semana que vem. Ação para extinguir a dívida do estado com a […]
Fux vota para Supremo rejeitar recurso que discute uso de banheiro feminino por transexual
Em 2015, o ministro pediu vista e interrompeu o julgamento. O ministro Luiz Fux votou nesta quinta-feira (6) para rejeitar um recurso que o Supremo […]
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos de […]
Fux autoriza inquérito para apurar se Nikolas Ferreira praticou crime contra honra de Lula
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra […]
Constituição não permite uma intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática, diz Fux
STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Em voto, Fux diz que Constituição não permite que presidente acione militares contra Legislativo e […]
