Tag: homoafetiva
União homoafetiva, proteção a pets, doação de órgãos e regras para IA: o que prevê a reforma do Código Civil em debate no Senado
Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião. […]
Fux vota para conceder licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva
O ministro Luiz Fux, do STF Carlos Moura/SCO/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para conceder a licença-maternidade à mãe não […]
STF decide se é possível conceder licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva
Caso tem repercussão geral, ou seja, uma decisão da Corte será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
