Tag: impedia
Tribunal suspende liminar que impedia leilão de arroz do governo federal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia o leilão de arroz do governo federal. Arroz na colheitadeira Celso Tavares / […]
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
Decisão do ministro desta sexta-feira (24) vale para ações judiciais e administrativas. Trata-se de um complemento à suspensão dessa resolução — determinada no último dia […]
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
Ministro viu indícios de que Conselho Federal de Medicina ultrapassou lei e Constituição ao impedir a ‘assistolia fetal’ em gravidezes acima de 22 semanas, mesmo […]
Corregedor nacional de Justiça suspende regra que impedia acesso ao STJ com roupas como cropped
Regra estava em vigor desde 9 de fevereiro e restringia vestimentas que pudessem ser utilizadas no tribunal. Corregedor menciona preocupação com possíveis constrangimentos. O corregedor […]
Projeto das saidinhas: governo vai vetar trecho que impedia saída de presos do semiaberto para visitar família, diz Lewandowski
Congresso aprovou em março a proposta que restringe a saída temporária de detentos. O governo vai vetar, no projeto das saidinhas, o trecho que impedia […]
