Tag: indicações
STF considera constitucional lei com restrições a indicações de políticos em estatais
Proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta restrições, mas a maioria do STF considerou a […]
Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
Proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta restrições, mas a maioria do STF considerou a […]
