Tag: indígenas
PGR defende que STF suspenda trechos da lei do marco temporal para terras indígenas; veja lista
Parecer foi apresentado em um processo aberto pelo povo Xokleng, de Santa Catarina, sobre limites de terras. Grupo quer anular pontos da legislação. Indígena, em […]
Comissão de Anistia concede primeira reparação coletiva, e Brasil formaliza pedido de desculpas a indígenas Krenak
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. Na primeira […]
