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Aliados de Bolsonaro descartam reversão de inelegibilidade, e ex-presidente pressiona por acordo por anistia
Plano começou a ser tratado ainda em 2022 e ganhou força em fevereiro, quando ex-presidente foi alvo de operação contra tentativa de golpe de estado, […]
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra a inelegibilidade aplicada pelo TSE
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação por abuso de poder político e econômico à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado […]
TSE começa a julgar recurso que pede cassação e inelegibilidade do governador de MG, Romeu Zema
Ministros analisam pedido para derrubar a decisão do TRE-MG que absolveu o governador da acusação de conduta proibida em período eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral […]
Eleições 2024: uso abusivo de mensagens e desinformação eleitoral poderão levar à cassação e inelegibilidade; entenda
Em resolução inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu entendimentos anteriores sobre condutas irregulares durante a eleição. Em uma das resoluções aprovadas na última terça-feira […]
