Tag: judiciais
STF mantém decisão e afasta possibilidade de revisar decisões judiciais sobre pagamento de tributos
Ministros analisaram questionamentos sobre decisão para que o governo possa voltar a cobrar tributos de quem já estava isento pela Justiça. Determinaram que o pagamento […]
Felipe Neto ironiza Antonia Fontenelle por não cumprir medidas judiciais após perdas de processos na Justiça: ‘Vai pagar?’
Atriz foi condenada em dois processos que envolvem os crime de calúnia, injúria e difamação, e estaria nos EUA, onde não consegue ser intimada para […]
Trump pagará despesas judiciais a ex-espião britânico após perder processo
Dossiê produzido por Christopher Steele e sua empresa apontava supostas ligações entre o republicano e a Rússia durante a campanha presidencial de 2016. Ex-presidente Donald […]
