Tag: julgar
Moraes mantém prisão preventiva de suspeitos por ameaças à sua filha e se declara impedido de julgar o caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º]) manter presos dois suspeitos de ameaçar sua família e pregar contra […]
Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaça à filha e se declara impedido de julgar caso
Ministro desmembrou caso e seguirá apenas na análise das ameaças ao Estado Democrático de Direito identificadas com dois suspeitos presos nesta sexta (31). Alexandre de […]
STF começa a julgar regras de cooperação em sequestros internacionais de menores
Situação ocorre quando o pai ou a mãe leva o filho menor para outro país sem a autorização do outro responsável. Acordo prevê medidas de […]
STF volta a julgar ação contra uso de estratégia de desqualificação de mulheres em processos por crimes sexuais
Relatora Cármen Lúcia votou para invalidar o uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima para defender réus nos casos. Fachin Toffoli acompanharam o […]
STF volta a julgar se vida íntima de vítimas de crimes sexuais pode ser usada como argumento na Justiça
PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Para o MP, advogados devem ser proibidos de usar a […]
