Tag: julgar
STJ começa a julgar pedido de liberdade de motorista de Porsche que causou acidente com morte
Fernando Sastre de Andrade Filho está preso desde segunda-feira (6). Ele é acusado de homicídio com dolo eventual – por assumir o risco de matar […]
Apuração de acidentes aéreos, investigações do MP e proteção ao meio ambiente: veja o que o Supremo pode julgar na semana
Corte tem em pauta conjunto de oito ações sobre o poder de apuração criminal do MP. Além disso, pode analisar validade de restrições de acesso […]
STF volta a julgar se decisão judicial pode bloquear aplicativos de mensagens
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19). Caso específico a ser analisado é determinação da Justiça de Sergipe, […]
STF volta a julgar se decisão judicial pode suspender uso de aplicativos de mensagens
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19). O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da […]
CNJ começa a julgar conduta de magistrados que atuaram na Lava Jato
CNJ pode analisar relatório de fiscalização sobre os processos judiciais abertos a partir da operação. Também pode julgar reclamações disciplinares contra quem julgou esses casos. […]
