Tag: julgar
Indenização por bala perdida, filtragem racial, tráfico de pessoas: entenda o que o STF deve julgar nesta semana
Ministros devem definir o alcance da responsabilidade do Poder Público nos casos de balas perdidas em tiroteios. Tese será usada em processos com mesmo tema […]
TSE começa a julgar cassação do senador Jorge Seif; análise será retomada no dia 16
Julgamento inicia às 10h no TSE, em Brasília. Seif responde por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. TSE começa a julgar cassação […]
TSE começa a julgar processo que pode levar à cassação do senador Jorge Seif
Parlamentar por SC responde a processo por abuso de poder econômico. Ele teria usado helicóptero de empresário, estrutura da Havan e verbas de sindicato na […]
Câmara faz homenagem a Marielle na semana em que vai julgar prisão de suposto mandante do assassinato
Sessão já estava marcada antes da operação de domingo (24), que prendeu suspeitos de serem mandantes do crime. Um deles é o deputado Chiquinho Brazão, […]
Caso Marielle: Primeira Turma do STF começa a julgar decisão de Moraes que levou à prisão de supostos mandantes
Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo; Primeira Turma analisa o caso nesta segunda em plenário virtual. Julgamento vai […]