Tag: lei
Governador de Louisiana, nos EUA, cria lei que obriga salas de aula a ter cartaz com os Dez Mandamentos
Projeto de lei, assinado nesta quarta (19) por Jeff Landry, torna o estado o primeiro nos EUA a ter a exigência para as escolas públicas. […]
‘Papo de Segunda’ discute Projeto de Lei 1904 e apresentadores se posicionam
Programa desta segunda (17) recebeu a deputada federal Erika Hilton Erika Hilton comenta a PL1904 O programa “Papo de Segunda” desta segunda (17) contou com […]
Parecer da OAB diz que, se virar lei, PL do aborto precisa ser decidido pelo STF
Se Congresso retomar debate e transformar o projeto em lei, parecer da OAB pede que caso seja decidido pelo STF ‘a fim de reparar possíveis […]
Quaest: maioria nas redes sociais é contra projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio
Foram coletadas 1,1 milhão de menções sobre o tema nas redes sociais X, Facebook e Instagram entre os dias 12 e 14 de junho. Pesquisa […]
Milei ganha ‘poderes extraordinários’: o que muda com lei alvo de protestos violentos
O Senado aprovou por um voto a chamada Lei de Bases, o pacote de reformas que o presidente argentino vem tentando implementar. Senado da Argentina […]
