Tag: leis
STF forma maioria para suspender leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO
Julgamento ocorre em plenário virtual e faltam votar os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Leis suspensas valem para escolas públicas e privadas em municípios […]
Moraes vota para manter suspensas leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO
Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais. Decisões individuais estão em análise no plenário virtual […]
STF julga duas ações contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Ministros analisam, no plenário virtual, mais dois pedidos assinados pelo presidente Lula de invalidação de legislações estaduais e municipais que facilitam o acesso às armas […]
Moraes suspende leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO
Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais sobre o tema. Para Moraes, competência é da […]
Barroso considera polêmica de Musk ‘assunto encerrado’, mas avisa que haverá consequências se leis não forem respeitadas
Presidente do STF deu as declarações durante compromisso em Belo Horizonte neste domingo (14). Luís Roberto Barroso deu a entender que não vai mais comentar […]
