Tag: maioria
Maioria dos municípios brasileiros está despreparada para eventos climáticos extremos, diz pesquisa
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que 2,4 mil prefeituras disseram não ter condições de lidar com desastres naturais. Moradores se movimentam nas águas […]
STF tem maioria para fixar que investigações do MP devem seguir mesmo prazo das policiais
Ministros também reforçaram o poder de investigação de promotores e procuradores e a necessidade de que a abertura de apurações seja comunicada à Justiça para […]
Anvisa tem maioria para manter proibida a venda de cigarro eletrônico no Brasil
Decisão considerou o cenário internacional de regulamentação, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública realizada pela agência reguladora. Reunião da […]
Após reverter afastamentos, CNJ deve ter maioria para abrir apuração sobre magistrados da Lava jato
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de, por maioria, reverter os afastamentos de dois magistrados da operação Lava Jato não encerra a análise […]
Maioria do STF vota para aplicar repercussão geral no debate sobre direito de mulher trans em receber pensão do pai militar
Ministros analisam a questão no plenário virtual. Maioria considerou que o caso tem relação com direitos previstos na Constituição. Com isso, Corte vai elaborar ‘guia’ […]
