Tag: marinha
Governo tem R$ 630 mil para fiscalizar quase 50 mil km de áreas de marinha
Orçamento equivale à metade do valor destinado em 2023. Ações de fiscalização são executadas pela Secretaria de Patrimônio da União. Imagem aérea do Pontal de […]
Justiça Federal do RN decide ser ilegal cobrança de taxa de ocupação dos terrenos de marinha, alvo da PEC das Praias
Justiça Federal do RN decide ser ilegal cobrança de taxa de ocupação dos terrenos de marinha, alvo da PEC das Praias.
PEC das praias: veja quantos terrenos de marinha existem por cidade e quem administra
99,5% das áreas são cedidas a pessoas ou empresas, mas esses terrenos podem ter destinação pública. O o restante é ocupado diretamente pela administração pública […]
‘Nada muda’ para as praias, diz Flávio Bolsonaro sobre PEC dos terrenos de marinha; especialistas temem dificuldade de acesso da população à beira-mar
Senador diz que medida vai permitir a construção de mais resorts e hotéis no país e, assim, gerar mais empregos. Governo avalia que medida também […]
PEC das praias: Marinha diz que terrenos são essenciais para soberania nacional
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) discutida no Senado pode “privatizar” áreas à beira-mar que, atualmente, pertencem à União. A Marinha do Brasil afirmou, por […]
