Tag: medida
Lula volta a criticar ‘taxa das blusinhas’ e diz que medida é ‘irracional’; texto ainda não foi sancionado
Congresso aprovou taxação sobre compras de até 50 dólares; Lula tem até dia 8 para sancionar ou vetar. Em entrevista ao Uol, presidente comparou com […]
Desembargador nega pedido para prorrogar medida protetiva para vítima de ex-diretor da PCDF
Robson Cândido, ex-chefe da Polícia Civil do DF, é acusado de perseguir mulher com quem mantinha relacionamento extraconjugal. Para magistrado, não há fato novo que […]
PL do aborto: escolha de relatora deve ser única medida neste momento; PSOL quer retirada do texto
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados contrários ao PL do aborto […]
Novas regras: entenda o que é o FGTS e por que medida do STF será positiva para o trabalhador
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que saldo e novos depósitos do FGTS sejam corrigidos pela inflação oficial do país. Medida será válida a […]
‘Não vou deixar cair a desoneração da folha’, diz Pacheco depois de devolver a MP que bancava medida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog que não vai deixar cair a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e […]
