Tag: medida
Desoneração: confederação defende no STF legalidade da medida, e pede que decisão de Zanin só passe a valer em agosto
Argumentos foram apresentados à Corte pela Confederação Nacional de Serviços. Desoneração foi promulgada pelo Congresso, mas suspensa temporariamente por Zanin, que atendeu a pedido do […]
Compactas e tecnológicas: máquinas oferecem recursos ‘na medida certa’ para pequenos produtores
Modelos enxutos, mas ao mesmo tempo potentes e adaptáveis a diferentes culturas estão entre os tratores apresentados na Agrishow voltados para a agricultura familiar. Há […]
Após STF barrar medida, frente parlamentar defende a desoneração da folha: ‘Gerar empregos e renda’
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em nota assinada pelo seu presidente, deputado Joaquim Passarinho (PL-MA), defendeu a desoneração da folha de pagamentos de empresas dos […]
Defensoria Pública da União critica lei que restringe saidinhas e diz que medida pode causar instabilidade em presídios
DPU fez críticas às mudanças causadas pela lei, que ‘afrontam a dignidade da pena’. OAB já apoiou vetos e ministro da Justiça pediu manutenção da […]
Para Pacheco, medida provisória do governo sobre reoneração de prefeituras ‘só gerou atraso e instabilidade’
Presidente do Senado reage a críticas da Fazenda sobre manutenção da desoneração a municípios. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado TV Globo/Reprodução O presidente do […]
