Tag: moraes
André Mendonça toma posse como ministro do TSE; ele assume vaga deixada por Alexandre de Moraes
Mendonça ocupará uma das três vagas destinadas a ministros do STF na Corte Eleitoral, no lugar de Moraes, que deixou o TSE no início do […]
Moraes dá 48h para Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram assistolia fetal em abortos legais em SP
Processos foram abertos durante vigência de resolução do Conselho Federal de Medicina, que proibia a assistolia em casos de estupro. No dia 17 de maio, […]
André Mendonça toma posse nesta terça como ministro efetivo do TSE; ele vai suceder o ministro Alexandre de Moraes
Pela Constituição, a participação dos magistrados na Justiça Eleitoral é temporária: eles ocupam cargos por, no mínimo, dois anos, renováveis por mais dois. O ministro […]
SP responde a Moraes e diz que fez 4 abortos legais acima de 22 semanas em 2024, nenhum após liminar que derrubou resolução do CFM
Os abortos legais foram realizados em janeiro, fevereiro e abril. O Hospital Vila Nova Cachoerinha, que era referência no atendimento, não entrou na relação, já […]
Moraes libera a visita de 17 senadores a Silvinei Vasques na prisão
Ex-diretor da PRF poderá ser visitado por nomes como Sergio Moro, Hamilton Mourão e Damares Alves. Silvinei está preso desde agosto de 2023 por ordem […]
