Politica

STF forma maioria para suspender leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO

Julgamento ocorre em plenário virtual e faltam votar os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Leis suspensas valem para escolas públicas e privadas em municípios […]

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Moraes vota para manter suspensas leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO

Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais. Decisões individuais estão em análise no plenário virtual […]

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Moraes suspende leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO

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Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais sobre o tema. Para Moraes, competência é da […]