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OAB vota parecer que considera PL do aborto ‘grosseiro’ e ‘inconstitucional’
Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples e prevê até 20 anos de […]
Parecer da OAB diz que, se virar lei, PL do aborto precisa ser decidido pelo STF
Se Congresso retomar debate e transformar o projeto em lei, parecer da OAB pede que caso seja decidido pelo STF ‘a fim de reparar possíveis […]
OAB vota nesta segunda parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio; comissão vê projeto ‘inconstitucional e inconvencional’
Parecer foi discutido para avaliar a viabilidade jurídica caso aprovado. O parecer do grupo de trabalho será votado por 81 conselheiros federais da entidade. A […]
OAB se manifesta a favor dos vetos feitos por Lula na Lei das Saidinhas
Em nota técnica, Ordem dos Advogados do Brasil considera manutenção da saidinha para visita a famílias como “condição para impedir a violação ao princípio da […]
OAB Nacional cobra ‘apuração rápida e rigorosa’ de denúncia de estupro na OAB Sergipe
Caso aconteceu em Aracajú após bloquinho de carnaval. Suspeito foi afastado pela OAB Sergipe. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional cobrou que aconteça […]
