Tag: pacote
Presidente da CCJ da Câmara pauta ‘pacote anti-invasão’ com projetos contra ocupações de terras
Projetos querem obrigar que movimento tenha CNPJ, permitir a proprietário utilizar força policial sem ordem judicial e dar prazo para ações de reintegração de posse. […]
Governo prepara pacote para multiplicar crédito imobiliário no país, diz Haddad
A ideia é permitir que os bancos vendam a terceiros os contratos de financiamento imobiliário que estão em sua carteira, que são considerados “recebíveis”. Ao […]
Governo anuncia pacote para jovens negros que prevê programa federal de câmeras corporais para policiais
Plano Juventude Negra Viva prevê ações de acesso à justiça e segurança pública, educação, saúde, cultura, meio ambiente. O governo federal anunciou nesta quinta-feira (21) […]
Bancada feminina prepara pacote para votação no mês da mulher; veja quais
Projetos começam a ser votados nesta terça. Entre as iniciativas, está uma que aumenta a pena para quem cometer violência psicológica contra mulher utilizando inteligência […]
