Tag: penas
Avança no Senado projeto que aumenta penas para abusos sexuais contra crianças e adolescentes
Proposta de 2019 estava parada até semana passada. Penas podem chegar a 10 anos. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira […]
Câmara aprova projeto que torna ataque a escolas crime hediondo e aumenta penas
Penas para homicídios em instituições de ensino podem chegar a 30 anos. Texto estabelece agravantes em casos em que a vítima é pessoa com deficiência. […]
8 de janeiro: STF já condenou mais de 200 executores dos atos golpistas; penas chegam a 17 anos
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 88 pessoas permanecem presas. O Supremo […]
Bolsonaro indiciado: veja quais crimes PF atribui a Bolsonaro e possíveis penas
Para a Polícia Federal, há indícios de que Bolsonaro praticou dois crimes relacionados a um esquema de falsificação de cartões de vacinação. Foto de arquivo […]
Dino vota para condenar 15 réus por atos golpistas a penas de 14 a 17 anos
Dino Reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia […]
