Tag: previdência
Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento de pontos da reforma da Previdência no STF
Ministro solicitou mais tempo para analisar o caso ; já há maioria para invalidar alguns trechos da mudança na Constituição. Não há data para retomada […]
STF retoma julgamento de processos que questionam a reforma da Previdência de 2019
Estão na pauta 13 ações que tratam do tema. Um dos principais pontos questionados é a contribuição progressiva de servidores federais ativos ao sistema. O […]
Governo apresenta projeto da reforma tributária com imposto sobre herança de previdência privada
O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Como antecipado pelo g1, o projeto prevê a cobrança, […]
Projeto da reforma tributária deverá prever imposto sobre herança de previdência privada
Governo apresentará proposta nesta terça-feira (4); texto trará regras para comitê responsável pela gestão do IBS, imposto a ser criado na reforma. O segundo projeto […]
Imposto de Renda 2024: como declarar planos de previdência PGBL e VGBL
Contribuições feitas para o PGBL são dedutíveis da base de cálculo do IR 2024 em até 12% da renda bruta tributável anual. Já o VGBL […]