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STF forma maioria para suspender leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO
Julgamento ocorre em plenário virtual e faltam votar os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Leis suspensas valem para escolas públicas e privadas em municípios […]
Moraes vota para manter suspensas leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO
Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais. Decisões individuais estão em análise no plenário virtual […]
Moraes suspende leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO
Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais sobre o tema. Para Moraes, competência é da […]
Governo ainda não tem posição sobre PECs que extinguem reeleição e proíbem porte de drogas, diz líder
Segundo Jaques Wagner, orientação do governo sobre os temas ainda será discutida. Proposta que proíbe porte de quaisquer quantidades de drogas será analisada na CCJ […]
