Tag: provisória
Pacheco decide devolver ao governo trecho da medida provisória que altera regras do PIS/ Cofins
Presidente do Senado alegou que a medida não preenche requisito de urgência e não atende a obrigatoriedade de prazo para instituir nova regra tributária. O […]
PP, partido de Lira, aciona o STF contra medida provisória do governo
O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma medida provisória do governo que muda regras […]
Com medida provisória que mexe na dedução do PIS/Cofins Governo já contratou sua próxima derrota no Congresso
O governo já contratou seu mais novo embate no Congresso, com grandes chances de ser mais uma derrota legislativa: a medida provisória que muda regras […]
Always Ready domina o César Vallejo na altitude e assume liderança provisória do Grupo A da Sul-Americana
Equipe boliviana teve grande atuação jogando em casa e não saiu com goleada histórica por conta da excelente noite do goleiro adversário Equipe boliviana teve […]
Defesa de Mauro Cid pede ao Supremo liberdade provisória
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade provisória do militar. Os advogados do ex-ajudante de ordens de Jair […]