Tag: recorre
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios
Plenário virtual do Supremo analisará, até 6 de maio, a decisão do ministro Cristiano Zanin, que barrou a desoneração. Ministro acatou pedido do governo. O […]
PL recorre de decisão do TRE-PR que absolveu Sergio Moro e manteve mandato do senador
O Partido Liberal (PL) recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil) da acusação de […]
PGR recorre contra retirada de tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade
Procuradoria argumenta que o monitoramento eletrônico é necessário para garantir a ordem pública, e que a investigação contra Andrade já está na fase final. A […]
União recorre da decisão da Justiça Federal de SP que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras
A União recorreu nesta sexta-feira (12) da decisão da Justiça de São Paulo que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, […]
Daniel Alves: Ministério Público da Espanha recorre de decisão que possibilita liberdade provisória por risco de fuga, diz jornal
Julgamento de Daniel Alves Alberto Estevez/Reuters O Ministério Público da Espanha recorreu da decisão da Justiça que possibilita que o ex-jogador Daniel Alves fique em […]
