Tag: regras
STF forma maioria para manter regras das chamadas ‘sobras eleitorais’ que vigoraram na eleição de 2022
Em fevereiro deste ano, o tribunal concluiu que não é constitucional restringir a participação de partidos na distribuição dessas cadeiras. Se entendimento mudar em relação […]
Governo anuncia decreto que endurece regras para distribuidoras de energias e facilita suspensão da concessão
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) um decreto que torna mais rigorosas as regras para distribuidoras de energia e […]
Leilão do arroz: Fávaro minimiza falhas, fala em novas regras e diz que ‘afastamento’ de secretário permite investigação
Ministro da Agricultura participou de audiência na Câmara dos Deputados. Após suspeitas de irregularidades, leilão para compra de arroz importado foi anulado e secretário de […]
Novas regras: entenda o que é o FGTS e por que medida do STF será positiva para o trabalhador
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que saldo e novos depósitos do FGTS sejam corrigidos pela inflação oficial do país. Medida será válida a […]
FGTS corrigido pela inflação: saiba como as novas regras podem aumentar o rendimento para o trabalhador
Mudança foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os novos depósitos. Medida será válida já nos próximos dias, a partir da publicação da ata […]
