Tag: regras
Veja regras da tarifa social nacional de água e esgoto; benefício começará a valer em dezembro
Governo publicou diretrizes para a aplicação da tarifa social nacional de água e esgoto nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). A lei […]
Veja regras da tarifa social nacional de água e esgoto
Governo publica diretrizes para a aplicação da tarifa social nacional de água e esgoto foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Haddad diz que vai apoiar Senado em medidas para compensar desoneração, mas insistirá em texto que altera regras do PIS/Cofins
Segundo ministro da Fazenda, MP polêmica, que foi devolvida pelo Congresso, pode ser reencaminhada em forma de projeto de lei. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Regras para nova compra de arroz importado devem ficar prontas em até 10 dias, diz ministro do Desenvolvimento Agrário
Leilão anterior foi cancelado após suspeitas de irregularidades. Governo não deu um prazo para a realização de um novo certame. O ministro do Desenvolvimento Agrário […]
Na Câmara, entidades e especialistas debatem regulamentação do ambiente digital; parlamentares defendem regras para redes sociais
Por determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um grupo de trabalho, composto por 20 parlamentares, apresentará um novo texto sobre a regulamentação. As […]
