Tag: restrições
STF considera constitucional lei com restrições a indicações de políticos em estatais
Proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta restrições, mas a maioria do STF considerou a […]
Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
Proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta restrições, mas a maioria do STF considerou a […]
X diz que investigados pelo STF utilizaram ferramenta para burlar restrições impostas
Segundo a rede, usuários bloqueados recorreram à funcionalidade que permite realização de lives para interagir com outros perfis. X afirma que bloqueou ferramenta Spaces no […]
Justiça do Uruguai impõe restrições a professor que disse que ‘negros brasileiros de origem africana’ são preguiçosos, diz jornal
Decisão foi divulgada na quarta-feira (24). Martín Guadalupe deu as declarações numa aula em Rivera, em 2023. A Justiça determinou que ele não pode se […]
Maconha na pauta do STF: veja o que ocorreu em países que derrubaram restrições e possível cenário para o Brasil
STF discute a descriminalização do porte de maconha. O placar está em 5 a 1 a favor de liberar o porte para consumo pessoal – […]
