Tag: saidinhas
OAB se manifesta a favor dos vetos feitos por Lula na Lei das Saidinhas
Em nota técnica, Ordem dos Advogados do Brasil considera manutenção da saidinha para visita a famílias como “condição para impedir a violação ao princípio da […]
Parlamentares querem derrubar veto de Lula no projeto das saidinhas já na próxima sessão do Congresso
Ao vetar texto, governo restabeleceu saída temporária de presos para visitar familiares. Tema tem potencial para agravar crise entre Lira e Padilha. Menos de 24 […]
Veja o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Veto ainda será analisado por deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar a decisão do presidente. Nova lei possibilita visita de presos a familiares, […]
Projeto das saidinhas: governo vai vetar trecho que impedia saída de presos do semiaberto para visitar família, diz Lewandowski
Congresso aprovou em março a proposta que restringe a saída temporária de detentos. O governo vai vetar, no projeto das saidinhas, o trecho que impedia […]
Ministério da Justiça recomenda veto parcial a projeto que restringe ‘saidinhas’ de presos em feriados
Prazo para presidente Lula sancionar ou vetar texto acaba nesta quinta-feira (11). Segundo apuração da TV Globo, documento recomenda que sejam mantidas saídas para visitas […]
