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O presidente Lula (PT) sancionou com veto a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido anteriormente como DPVAT. A medida foi […]
Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA
Rede social é acusada de coletar dados sensíveis de mais de 170 milhões de americanos que estão na plataforma, compartilhando essas informações com o governo […]
Lula sanciona, com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]