Tag: sexuais
Avança no Senado projeto que aumenta penas para abusos sexuais contra crianças e adolescentes
Proposta de 2019 estava parada até semana passada. Penas podem chegar a 10 anos. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira […]
Atlas da Violência: agressões sexuais foram o maior tipo de violência contra meninas de 10 a 14 anos em 2022
Em outras faixas etárias, agressões físicas e negligência são as violações predominantes, aponta levantamento do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As agressões […]
STF volta a julgar ação contra uso de estratégia de desqualificação de mulheres em processos por crimes sexuais
Relatora Cármen Lúcia votou para invalidar o uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima para defender réus nos casos. Fachin Toffoli acompanharam o […]
STF volta a julgar se vida íntima de vítimas de crimes sexuais pode ser usada como argumento na Justiça
PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Para o MP, advogados devem ser proibidos de usar a […]
Comissão do Senado aprova projeto que permite castração química para reincidentes em crimes sexuais
Segundo texto, criminoso terá que escolher “tratamento” voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara […]
