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‘Usuário não deve ser tratado como delinquente’, diz Toffoli na retomada do julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente.
Toffoli anula uso de provas de acordo da Odebrecht em ações contra João Santana e esposa
Defesa também pedia arquivamentos de ações, mas ministro deixou decisão para juiz responsável pelos casos. Santana e Mônica Moura fizeram acordo de delação premiada. O […]
Toffoli condena homem por incentivar agressões a jornalistas
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais. Valor ainda será definido. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um homem […]
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ministro é o relator, no Supremo Tribunal Federal, de pedido para rever a condenação ao pagamento de R$ 15 mil por propaganda irregular. O ministro […]
Toffoli suspende multa da União ao governo do Rio de Janeiro por descumprimento do plano fiscal
Ministro do STF atendeu parcialmente pedido do governo fluminense, que queria suspensão da dívida de R$ 191 bilhões. Toffoli defendeu a busca de um caminho […]
