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Após descriminalização, STF debate hoje quantidade de maconha máxima que usuário pode portar
Julgamento começou em 2015 e ainda deve ter debate sobre uma quantidade para diferenciar usuários de traficantes. Após descriminalização, STF debate hoje quantidade de maconha […]
Enquanto Congresso não legisla, STF deve definir quem é usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre o porte de maconha. Enquanto o Congresso não legisla sobre o que […]
‘Usuário não deve ser tratado como delinquente’, diz Toffoli na retomada do julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente.
Porte de maconha: STF deve definir limite de 60g para diferenciar usuário e traficante; julgamento pode ser adiado de novo
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (6) o polêmico julgamento que pode considerar […]
