Tag: ‘valida’
8 de janeiro: Moraes valida mais 10 acordos entre a PGR e acusados pelos atos antidemocráticos
Com esses, já foram homologados 234 acordos desde 2023. Aval judicial suspende processos; se exigências forem descumpridas, casos são retomados e podem levar a condenações. […]
Com multa rescisória válida até junho, Bruno Guimarães vira alvo do PSG
Brasileiro tem cláusula definida em 100 milhões de euros até o fim de junho O brasileiro Bruno Guimarães pode ser um dos nomes a movimentar […]
STF valida repasse de dados para investigações de crimes de sequestro e tráfico de pessoas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal validou, nesta quinta-feira (18), a permissão para que o Ministério Público e a polícia requisitem o envio de dados […]
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em MT
Banco de dados terá informações de quem foi condenado em sentença definitiva, sem recurso possível. Informações que identifiquem indiretamente a vítima ficam restritas. O Supremo […]
STF decide que é válida cobrança de PIS/Cofins a empresas de aluguel de bens móveis e imóveis; arrecadação pode aumentar em R$ 36 bi
Discussão jurídica era sobre se esse tipo de negócio se enquadrava na categoria daqueles que pagam PIS/ Cofins. Decisão do Supremo deve aumentar a arrecadação […]
