Tag: validade”,
Sem previsão de novo plano do governo, Comissão do Senado aprova prorrogação da validade de metas nacionais para educação
Proposta de prorrogação das metas até o fim de 2025 segue para análise da Câmara. Executivo deveria ter encaminhado novo Plano Nacional de Educação antes […]
Zanin suspende julgamento no STF sobre validade da revista íntima em presídios
Pedido de vista interrompeu a análise do caso. Eventual decisão terá repercussão geral, ou seja, entendimento deverá ser aplicado em processos nas instâncias inferiores. Um […]
STF retoma julgamento sobre validade da revista íntima em presídios
Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem a validade da revista íntima nas demais instâncias […]
STF inicia julgamento sobre validade de lei que só permite laqueadura e vasectomia a quem tem mais de 21 anos e dois filhos
Ministros analisam ação apresentada pelo PSB. Para o partido, exigências são ‘arbitrárias’ e ‘interferências indevidas’ do Poder Público no planejamento familiar. A laqueadura é uma […]
Pacheco deixa trechos de MP do governo perderem a validade e retoma desoneração da folha de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou nesta segunda-feira (1º) trechos de uma medida provisória do governo perderem a validade. Como consequência disso, foi […]
