Tag: veto
Congresso derruba veto de Lula e Ministério da Agricultura será o único órgão responsável pela reanálise de liberação de agrotóxicos
A lei que acelera registro dos pesticidas no Brasil estabelece que o registro de um produto químico poderá ser reavaliado se organizações internacionais responsáveis de […]
Congresso derruba parcialmente veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões para emendas de comissão
Ao todo, o presidente da República vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Mas, após acordo, o valor foi parcialmente restabelecido. O Congresso Nacional […]
Congresso derruba veto e governo terá de fazer repasses adicionais para saúde em áreas de desastres
Trecho que passa a valer prevê envio de dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades e estados com situação de calamidade reconhecida. […]
Congresso derruba parcialmente veto de Lula e libera 3,6 bilhões para emendas de comissão
Ao todo, o presidente da República vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Mas, após acordo, o valor foi parcialmente restabelecido. O Congresso Nacional […]
Congresso derruba veto, e retoma isenção de IR para prêmios em apostas esportivas de até R$ 2.259
Com decisão, valerá regra que livra de tributação ganhos até esse valor – correspondente à faixa de isenção da tabela do IR. Veto de Lula […]
