Tag: vetos
Congresso pode analisar vetos do presidente Lula nesta quarta; governo quer adiar sessão
Se for derrotado, o governo será obrigado a cumprir um cronograma para liberação de emendas — gastos que deputados e senadores indicam para investir em […]
Saidinhas: em reunião no CNJ, Lewandowski pede que Congresso mantenha vetos de Lula
Congresso aprovou projeto que restringia diversas hipóteses para saída temporária de presos; Lula vetou algumas. Nesta terça, CNJ criou comitê de enfrentamento ao ‘estado de […]
OAB se manifesta a favor dos vetos feitos por Lula na Lei das Saidinhas
Em nota técnica, Ordem dos Advogados do Brasil considera manutenção da saidinha para visita a famílias como “condição para impedir a violação ao princípio da […]