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Moraes vota para aceitar denúncia contra acusados de mandar matar Marielle; ASSISTA
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado […]
OAB vota parecer que considera PL do aborto ‘grosseiro’ e ‘inconstitucional’
Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples e prevê até 20 anos de […]
OAB vota nesta segunda parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio; comissão vê projeto ‘inconstitucional e inconvencional’
Parecer foi discutido para avaliar a viabilidade jurídica caso aprovado. O parecer do grupo de trabalho será votado por 81 conselheiros federais da entidade. A […]
Relator no TCU vota pela aprovação com ressalvas das contas do governo Lula em 2023
Tribunal julga nesta quarta as contas públicas do governo no ano passado. Relator viu indícios de irregularidades em benefícios tributários. Parecer será encaminhado ao Congresso. […]
Câmara vota nesta quarta texto que dá poderes à direção da Casa para suspender mandatos de deputados
Patrocinado por Lira, texto estabelece que direção da Casa poderá suspender provisoriamente mandato de parlamentar envolvido em brigas e confusões na Câmara. Críticos da proposta […]
