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Fux vota para Supremo rejeitar recurso que discute uso de banheiro feminino por transexual
Em 2015, o ministro pediu vista e interrompeu o julgamento. O ministro Luiz Fux votou nesta quinta-feira (6) para rejeitar um recurso que o Supremo […]
Moraes vota para manter suspensas leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO
Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais. Decisões individuais estão em análise no plenário virtual […]
Moraes vota para manter suspensa resolução do Conselho de Medicina que impede procedimento usado em caso de aborto legal
STF analisa decisão individual do ministro no plenário virtual. Regra do conselho impedia a chamada assistolia fetal, procedimento de aborto decorrente de estupro, nos casos […]
Barroso vota contra abertura de processos disciplinares em desfavor de quatro magistrados da Lava Jato
Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça, não houve descumprimento ‘deliberado’ de decisões do STF e irregularidades por parte de dois desembargadores do TRF-4 […]
Petrobras: comitê aprova currículo de Magda Chambriard; Conselho de Administração vota na sexta
Comitê de Pessoas avalia currículo dos indicados; nomeação depende de aval do Conselho de Administração. Se confirmada, Magda substituirá Jean Paul Prates no comando da […]
