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Maioria do STF vota para considerar que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição
Ministros analisam ações apresentadas pela ABI e Abraji. Na semana passada, ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de tese em que estabelece que a prática […]
Relator no TSE vota contra a cassação de Sergio Moro; julgamento continua
PL e PT questionam a decisão de abril da Justiça Eleitoral do Paraná que absolveu o senador da acusação de abuso de poder econômico durante […]
Moraes vota para invalidar pontos da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
Moraes é relator de ação que questiona mudanças feitas pelo Congresso na lei, criada para punir irregularidades na gestão de recursos públicos. Não há data […]
Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
Proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta restrições, mas a maioria do STF considerou a […]
Conselho Deliberativo do Corinthians vota contas de 2023 em meio a crise política
Votação sobre o balanço financeiro do último ano da gestão de Duilio Monteiro Alves será nesta segunda-feira, no Parque São Jorge, com presença de torcidas […]