Tag: zanin
Zanin suspende julgamento no STF sobre validade da revista íntima em presídios
Pedido de vista interrompeu a análise do caso. Eventual decisão terá repercussão geral, ou seja, entendimento deverá ser aplicado em processos nas instâncias inferiores. Um […]
Zanin acata pedido de Congresso e AGU, suspende liminar e retoma desoneração da folha; acordo prevê reoneração gradual
Executivo e Legislativo firmaram acordo sobre folhas de pagamento das empresas e das prefeituras. Agora, Congresso tem dois meses para confirmar solução. O ministro do […]
Zanin diz que só vai analisar pedidos de entidades sobre impostos após julgamento da desoneração
Entidades querem, por exemplo, que, se a desoneração realmente acabar, impostos decorrentes sejam cobrados após 90 dias. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal […]
Desoneração: confederação defende no STF legalidade da medida, e pede que decisão de Zanin só passe a valer em agosto
Argumentos foram apresentados à Corte pela Confederação Nacional de Serviços. Desoneração foi promulgada pelo Congresso, mas suspensa temporariamente por Zanin, que atendeu a pedido do […]
Técnicos do Senado devem concluir análise da decisão de Zanin sobre a desoneração ainda nesta manhã, diz Pacheco
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) ao blog que técnicos do Senado devem terminar ainda nesta manhã o desenho da […]
