Costura atende a acordos firmados por Lira na sua reeleição ao comando da Casa. Comissões discutem projetos que tramitam na Casa e receberão R$ 11 bilhões em emendas em 2024. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é cotada para comandar a CCJ.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (6) as 30 comissões permanentes da Casa. Também foram eleitos os novos presidentes dos colegiados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já o PT vai comandar a comissão da Saúde, que terá R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares neste ano. O presidente do colegiado será o deputado Dr. Francisco (PT-PI).
A instalação ocorreu após uma série de reuniões entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, na tentativa de resolver impasses sobre as presidências dos colegiados.
A costura atende aos acordos firmados por Lira na sua reeleição ao comando da Casa, em 2023, e acena para a construção de apoios para a sucessão em 2025.
Durante a tarde desta quarta, minutos antes da primeira rodada de instalações, as reuniões foram paralisadas por divergências sobre as últimas escolhas para os comandos de colegiados.
A base governista reagiu à escolha, pelo PL, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para o comando da Comissão de Educação (veja mais abaixo).
PT e PL com mais chefias de comissões
O PT e o PL foram os partidos mais contemplados na divisão de comandos dos colegiados permanentes da Câmara. Ao todo, o PT comandará seis comissões. Já o PL, cinco.
Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL comandará o mais importante colegiado da Casa: a CCJ. Também ficará sob a batuta da sigla as comissões de:
Educação, que será presidida por Nikolas Ferreira
Esporte, que ficará com Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Segurança Pública, que ficará com o líder da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF)
e Previdência e Família, que ficará com Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que impede o casamento homoafetivo
Juntas, as comissões somam R$ 832,2 em emendas de comissão. O valor poderá subir, caso o governo recomponha ou o Congresso derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões destinados a esse tipo de emenda no Orçamento de 2024.
Para os comandos das suas comissões, a sigla escolheu nomes que levaram a atritos com membros da base do governo. A indicação de Carol de Toni para presidir o principal colegiado da Casa recebeu críticas por um suposto perfil “radical” da parlamentar. O PL, no entanto, não abriu mão da indicação.
Nesta quarta, lideranças governistas reagiram ao anúncio de que o partido indicaria Nikolas Ferreira para o comando da Comissão de Educação. O embate foi mediado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, em nova reunião com os líderes partidários. Por acordo, o PL cederá a primeira-vice-presidência para um membro do PT.
Mesmo após a pacificação do assunto, no plenário da Comissão de Educação, enquanto esperavam a abertura da reunião, parlamentares do governo e de oposição chegaram a discutir a indicação de Nikolas por longos minutos.
Principal partido da base de Lula, o PT ficará com o comando do colegiado de Saúde, que tem o maior valor em emendas de comissão: R$ 4,5 bilhões. O deputado Dr. Luizinho (PT-PI) presidirá os trabalhos durante este ano.
A legenda também presidirá as comissões de:
Fiscalização e Controle
Direitos Humanos
Cultura
Direitos das Mulheres
e dos Povos Originários
No total, os colegiados do PT terão reservados R$ 4,7 bilhões em emendas de comissão.
Comissões permanentes
A Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes, que são responsáveis por analisar projetos antes do plenário — cinco delas foram criadas no começo de 2023.
Ao contrário do Senado, cujas presidências das comissões duram dois anos, na Câmara esse rodízio é feito anualmente.
Segundo o regimento da Câmara, os partidos com as maiores bancadas eleitas têm a prerrogativa das primeiras pedidas para presidir as comissões.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (6) as 30 comissões permanentes da Casa. Também foram eleitos os novos presidentes dos colegiados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já o PT vai comandar a comissão da Saúde, que terá R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares neste ano. O presidente do colegiado será o deputado Dr. Francisco (PT-PI).
A instalação ocorreu após uma série de reuniões entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, na tentativa de resolver impasses sobre as presidências dos colegiados.
A costura atende aos acordos firmados por Lira na sua reeleição ao comando da Casa, em 2023, e acena para a construção de apoios para a sucessão em 2025.
Durante a tarde desta quarta, minutos antes da primeira rodada de instalações, as reuniões foram paralisadas por divergências sobre as últimas escolhas para os comandos de colegiados.
A base governista reagiu à escolha, pelo PL, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para o comando da Comissão de Educação (veja mais abaixo).
PT e PL com mais chefias de comissões
O PT e o PL foram os partidos mais contemplados na divisão de comandos dos colegiados permanentes da Câmara. Ao todo, o PT comandará seis comissões. Já o PL, cinco.
Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL comandará o mais importante colegiado da Casa: a CCJ. Também ficará sob a batuta da sigla as comissões de:
Educação, que será presidida por Nikolas Ferreira
Esporte, que ficará com Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Segurança Pública, que ficará com o líder da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF)
e Previdência e Família, que ficará com Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que impede o casamento homoafetivo
Juntas, as comissões somam R$ 832,2 em emendas de comissão. O valor poderá subir, caso o governo recomponha ou o Congresso derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões destinados a esse tipo de emenda no Orçamento de 2024.
Para os comandos das suas comissões, a sigla escolheu nomes que levaram a atritos com membros da base do governo. A indicação de Carol de Toni para presidir o principal colegiado da Casa recebeu críticas por um suposto perfil “radical” da parlamentar. O PL, no entanto, não abriu mão da indicação.
Nesta quarta, lideranças governistas reagiram ao anúncio de que o partido indicaria Nikolas Ferreira para o comando da Comissão de Educação. O embate foi mediado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, em nova reunião com os líderes partidários. Por acordo, o PL cederá a primeira-vice-presidência para um membro do PT.
Mesmo após a pacificação do assunto, no plenário da Comissão de Educação, enquanto esperavam a abertura da reunião, parlamentares do governo e de oposição chegaram a discutir a indicação de Nikolas por longos minutos.
Principal partido da base de Lula, o PT ficará com o comando do colegiado de Saúde, que tem o maior valor em emendas de comissão: R$ 4,5 bilhões. O deputado Dr. Luizinho (PT-PI) presidirá os trabalhos durante este ano.
A legenda também presidirá as comissões de:
Fiscalização e Controle
Direitos Humanos
Cultura
Direitos das Mulheres
e dos Povos Originários
No total, os colegiados do PT terão reservados R$ 4,7 bilhões em emendas de comissão.
Comissões permanentes
A Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes, que são responsáveis por analisar projetos antes do plenário — cinco delas foram criadas no começo de 2023.
Ao contrário do Senado, cujas presidências das comissões duram dois anos, na Câmara esse rodízio é feito anualmente.
Segundo o regimento da Câmara, os partidos com as maiores bancadas eleitas têm a prerrogativa das primeiras pedidas para presidir as comissões.
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