Tag: crime
STF decide que porte de maconha para uso não é crime; ASSISTA
Julgamento começou em 2015 e ainda deve ter debate sobre uma quantidade para diferenciar usuário de traficante. STF decide que porte de maconha para uso […]
Toffoli vota para manter porte de maconha para uso pessoal como crime; punição é socioeducativa
Com isso, placar no Supremo está em 5 a 4 para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Julgamento foi interrompido e deve ser […]
Caso Marielle: STF julga acusados de ser mandantes do crime
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou participação do delegado Rivaldo […]
Ana Maria Braga comenta projeto que equipara aborto após 22 semanas a crime de homicídio: ‘Me colocando junto aos indignados’
Felipe Andreoli também deu sua opinião sobre o assunto no Mais Você desta segunda (17) Ana Maria fala sobre PL que criminaliza aborto Ana Maria […]
Stalker de Débora Falabella: saiba quando a perseguição na internet se torna crime
Lei sancionada em abril de 2021 tipificou prática no Código Penal, que pode acontecer no mundo físico ou virtual e é mais comum contra mulheres. […]
